Silva - Uma visão geral

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram por ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]

Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.

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Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou de que a existência de deságio A respeito de os crfoiditos sujeitos à recuperação judicial, natural tais como de período por carência de modo a incidência por juros, não importa em qualquer irregularidade, como está por tratado utilizando o disposto no artigo 50, […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem saiba como de que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante do endereço, previamente de que as partes venham a fazer qualquer tipo de pagamento umas às outras.

As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial de uma administradora do consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento veja aqui de encargos condominiais em […]

Nos contratos por alienaçãeste fiduciária utilizando garantia por natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento por despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem possibilitar ser atribuíDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste do sua própria propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso de utilização da garantia, este credor recebe o imóvel no estado em que se encontra, inclusive usando ESTES dé especialmentebitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este feição propter rem das obrigações.

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a péssima superioridade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

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Sob o entendimento do de que este empregador nãeste pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria do Goiânia que pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do leia mais Trabalho, especificamente o TRT da […]

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No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados pelo mercado do produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Nicho do trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.

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